A fake news, em si mesma, não é crime. É preciso analisar o contexto da fake news para se saber se nele há injúria, difamação ou calúnia. Tenho a impressão que se está fazendo um estardalhaço sobre

A fake news, em si mesma, não é crime. É preciso analisar o contexto da fake news para se saber se nele há injúria, difamação ou calúnia. Tenho a impressão que se está fazendo um estardalhaço sobre

Concordo com o nobre colega autor do texto. Peço vênia para explicar a questão da prova ilícita favorável ao réu. Como já dito em esparsas linhas pelo autor, convém acionar o judiciário no intuito de

Concordo com o nobre colega autor do texto. Peço vênia para explicar a questão da prova ilícita favorável ao réu. Como já dito em esparsas linhas pelo autor, convém acionar o judiciário no intuito de

MPF não tem competência para reconhecer nada.

Num juizo pefunctório sobre a questão, entendo que a Câmara dos Deputados tem que autorizar o prosseguimento do processo. Também entendo que houve apenas sarcasmo do parlamentar contra ela, de forma

Num juizo pefunctório sobre a questão, entendo que a Câmara dos Deputados tem que autorizar o prosseguimento do processo. Também entendo que houve apenas sarcasmo do parlamentar contra ela, de forma

O tema prende-se ao fato de crimes cometidos em outro Estados, esquecendo-se de que estamos diante da competência criminal da justiça federal, artigo 109, da CF e de que para a conexão é irrelevante

O tema prende-se ao fato de crimes cometidos em outro Estados, esquecendo-se de que estamos diante da competência criminal da justiça federal, artigo 109, da CF e de que para a conexão é irrelevante

Deixo ao nobre colega, apenas o próprio artigo por ele citado no seu trabalho: Art. 76. A competência será determinada pela conexão: I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido